O Sincomerciários Rio Preto, presidido por Márcia Caldas, saiu vitorioso de uma Ação Civil Pública movida pela entidade contra um estabelecimento comercial. Motivo: descumprimento de norma da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) relativa ao feriado pelo Dia do Trabalho, em 1º de Maio de 2019.
COMPROMETIMENTO
Márcia sublinha: “Esta vitória se deve ao primoroso trabalho desenvolvido pelo nosso Departamento Jurídico. Essa conquista reafirma o nosso comprometimento em fazer valer a Convenção Coletiva de Trabalho, que tem força de lei. Igualmente, ela reforça o nosso comprometimento com a questão social, ao fazermos filantropia com parte das verbas recebidas. É gratificante”.
REPASSES
O ganho da causa na Justiça do Trabalho resultou na condenação de multa pela irregularidade patronal. Também houve a penalidade de pagamento de R$ 25 mil por danos morais coletivos. O valor foi repassado a três entidades beneficentes de Rio Preto, indicadas pelo Sindicato. Cada uma recebeu R$ 8.333,33. São elas: 1) Centro de Reabilitação e Integração-Renascer. 2) Grupo de Estudos da Doutrina Espírita Erasto e 3) Associação Espírita MEIMEI Discípulos do Amor.
