O cancelamento do ponto facultativo do Carnaval deste ano pegou muitos trabalhadores e trabalhadoras de surpresa e são muitas as dúvidas sobre a decisão de prefeitos e governadores.
É preciso também entender que o Carnaval não é feriado. É decisão dos governos locais decretar ponto facultativo, e isso, geralmente, gera um efeito de tradição nas empresas e empregados na folga da terça feira de carnaval.
E como muitos municípios não decretaram ou cancelaram, a terça-feira de Carnaval, no dia 16 deste mês, vai ser um dia normal de trabalho para milhões de pessoas. Assim como aderem aos pontos facultativos, as empresas privadas deverão cancelar as folgas este ano.
O ponto facultativo é uma marcação não obrigatória, ou seja, é o dia de trabalho em que a empresa permite que os funcionários compareçam ou não de acordo com uma política de compensação de horas. Contudo, tendo em vista a semântica do termo, vemos que o significado de ponto facultativo é uma data de trabalho opcional, decidida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial. Assim sendo, as datas em que a Portaria que o Ministério do Planejamento ou governadores e prefeitos elencam como facultativas ficam na dependência da decisão do empregador em conceder ou não o descanso ao funcionário.
Se for cancelado o ponto facultativo, torna-se abertura normal para todos os setores. Nas cidades em que o Carnaval foi cancelado, os trabalhadores não terão direito a folgas ou ao pagamento de horas extras pelo trabalho. Portanto, o trabalho prestado nos dias de Carnaval será remunerado como “dia normal”.
Para os trabalhadores, é um dia normal de trabalho, em que pode ou não haver a dispensa da prestação de serviços pelo empregador ou a compensação das horas de folga com trabalho em outros dias.
Se houver interesse da empresa, ela pode fazer um acordo com os empregados, porém, isso não vai ser de graça, esse acordo teria compensação em outros dias, não obstante em face da pandemia, onde a abertura dos estabelecimentos está reduzida, e como as empresas estão correndo em busca de vendas e de resultados, é bem óbvio que não farão nada de forma espontânea, principalmente pelo fato de não ser feriado e o ponto facultativo ter sido cancelado pelo governo do Estado e do Município.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE O CARNAVAL
Caso permaneça na fase laranja, o comércio de Rio Preto funcionará:
Segunda-feira: 9h às 17h
Terça-feira: 9h às 17h
Quarta-feira de Cinzas: 9h às 17h
Se houver mudança de fase, os horários deverão ser adequados ao novo critério.
